No site da UNICEF encontramos a carta com a Convenção sobre os Direitos das Crianças. A Convenção é composta por 54 artigos que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:
A) Os direitos à sobrevivência (por exemplo: direito a cuidados adequados);
B) Os direitos relativos ao desenvolvimento (por exemplo o direito à educação);
C) Os direitos de protecção (por exemplo o direito de ser protegida contra a exploração infantil e o direito a ser protegida dos aspectos mais negativos do mundo, que se reflictam de forma directa sobre a criança, como guerras, fome, etc.);
D) Os direitos relativos à participação (como por exemplo ter o direito de exprimir livremente e sem consequências a sua opinião)
A Convenção tem por base quatro pontos fundamentais, todos relacionados uns com os outros:
«• a não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.
• o interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que lhe digam respeito.
• a sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.
• a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.»
Ninguém é hipócrita ao ponto de pensar que em todo o mundo os direitos da criança são tidos em conta, no entanto, acredito que há muitos países que e esforçam para garantir o bem-estar dos membros mais novos da sociedade – uns com melhores resultados, outros com piores.
Actualmente apenas dois países em todo o mundo não assinaram a Convenção: Estados Unidos da América e Somália.
Obviamente que o problema dos Estados Unidos não assinarem a Convenção é apenas a imagem da mesma, já que todos sabemos que nesse país existem instituições que protegem a criança. Penso mesmo que o problema nem sequer é a Somália não ter assinado. O grande problema são todos aqueles que assinaram e que agora, nas barbas de todo o mundo ignoram completamente o documento e pior, ignoram completamente os direitos e a protecção das crianças.
Acho que é óbvio que além de serem o futuro do planeta, as crianças são as grandes vítimas de todo e qualquer conflito existem em meios sociais mais amplos ou mais restritos.
Por causa da tirania, da cegueira de poder, de riqueza ou apenas da incapacidade mental de alguns líderes, actualmente há crianças sem pais que vivem do que encontram no lixo, há crianças que são vendidas para alimentar o resto da família, há crianças-soldado, há crianças que, vivendo com a família, não têm absolutamente nada para comer, há crianças abusadas de todas as formas e há crianças no meio de conflitos armados, em que as próprias crianças, são as únicas pessoas que não têm qualquer responsabilidade e as que mais sofrem (quer seja por morte dos pais, por destruição dos meios de subsistência, quer seja pela sua morte, etc).
Todos vimos recentemente na televisão o “Estado democrático” de Israel bombardear a faixa de Gaza, dando para isso 1001 justificações – só se esqueceram que no meio dos destroços ficaram crianças, ficaram sonhos de crianças, ficaram vidas futuras…
Na Tailândia, ainda há uns poucos dias, passava na televisão uma criança sorridente que trincava um bocado de comida que a sua mãe tinha acabado de encontrar no lixo.
No Brasil milhares de crianças crescem e são obrigadas a viver como criminosas porque não têm dinheiro.
Por toda o continente africano vemos casos de crianças-soldados, de crianças a morrer à fome, traficadas…
Um avião F-16 (que serve, acima de tudo, para matar) custa cerca de 45 milhões de dólares; cada míssil Tomahawk custa 575 mil dólares; um avião EA-18G Prowler, utilizado pelos EUA, custa 100,5 milhões de dólares; um avião C-17A, 330,8 milhões de dólares.
Estes são apenas pequenos exemplos, quando todos sabemos o incrível preço da guerra. O pior é ver o quanto gastam Estados como a Índia, China, Paquistão, Sudão, Somália, etc., com a guerra, enquanto o seu povo morre à fome.
(ver: http://www.defense-aerospace.com/cgi-bin/client/modele.pl?prod=72234&session=dae.22374897.1155673461.ROItdcOa9dUAAEJP--Q&modele=feature)
Os terroristas e os grupos armados têm grande culpa em todo este processo – aliás, até nós podemos dizer que podíamos ajudar mais do que o fazemos – mas acredito que os grandes responsáveis são aqueles que podendo ajudar, firmando assinaturas em documentos de ajuda, preferem negligenciar os direitos das crianças, preferem gastar dinheiro que podia ser utilizado em medicamentos, comida, escolas, combate ao crime local, à prostituição, etc, para comprar armas para matar inimigos invisíveis, para conseguirem ganhar mais eleições e escoar produção militar e aumentar o emprego nos próprios países, quando na realidade as únicas vítimas dessas armas são os cidadãos e principalmente as crianças, que não têm culpa de nada (sim, porque os “verdadeiros” alvos dessas armas nunca são destruídos ou capturados).
Fome, crime, abuso e violência existem em países ricos e pobres, tal como é necessário controlar o crime e o terrorismo mundial. O problema é a escala e quais devem ser as verdadeiras prioridades.
E o que podemos fazer? Bom… tanta coisa, não é? Infelizmente, falo por mim, não faço nada… limito-me a mandar e-mails a chatear os governos e pouco mais.
Os fins nunca podem justificar os meios, porque é no meio que está o sector mais frágil da população mundial.
